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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 12:33
Banco condenado por inscrição indevida no SERASA
O Banco do Brasil terá que providenciar a retirada do nome do correntista J.A. Do Nascimento dos cadastros de restrição de crédito.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:50
Mantida retirada de incorporação de URP da aposentadoria de servidor público
A Primeira Câmara do TCU considerou indevida a incorporação definitiva da vantagem, pois ela teria a natureza de antecipação salarial.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:30
Consumidora será indenizada após cobrança indevida em conta
indevida que resultou na retirada automática de R$ 497 reais da sua conta corrente pela CAESB
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:41
Eutanásia indevida de animal gera danos morais contra Prefeitura de Mogi das Cruzes
Mulher identificou o cachorro e pagou a taxa administrativa para sua retirada do Centro de Zoonoses, mas o animal acabou sacrificado por engano
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:25
Apelação cível. Ação indenizatória.
Inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes. Suposta utilização de documentos por terceiro na
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:10
Decisão judicial determina retirada do nome de empresa do SERASA
A empresa autora informou nos autos processuais que contratou com a Tim um Plano denominado TIM ÚNICO, tendo a empresa aderido às cláusulas contratuais propostas. Porém, depois de oito meses de execução do contrato, percebeu que os valores cobrados estavam bem acima do pactuado e ainda que muitos serviços alheios à contratação estavam sendo igualmente cobrados
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 10:23
Depoente suspeito de prestar informação falsa consegue retirada de multa
A conduta não se enquadra em ato atentatório à dignidade da justiça.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:10
Consumidora consegue liminarmente retirada de nome do SPC
Loja tem prazo de 10 dias para tirar nome da cliente da restrição, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 14:56
TIM deve pagar R$ 5 mil por inscrição indevida no SPC
contra a TIM. Solicitou a retirada de seu nome do SPC, além de indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Negada Ação Civil Pública que pedia retirada de ambulantes.
Retirada comerciantes ambulantes das vias públicas. Inexistência de lei específica. Poder de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:55
Inscrição indevida no Serasa gera indenização
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:30
Financeira indenizará cliente por negativação indevida
O cliente será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais pelo débito que foi considerado inexigível. A financeira deverá pagar, ainda, R$ 400 reais ao advogado do autor
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 13:45
Ministra do TSE determina retirada de logomarca do governo nas propagandas do Banco do Brasil
Identificação do atual governo ao final das mensagens questionadas vai de encontro ao que determina o TSE e a Lei das Eleições
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:50
Banco faz cobrança indevida e deve indenizar
O cliente deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido cobrado indevidamente pela instituição financeira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:20
Disparo de alarme em decorrencia da não retirada do dispositivo magnético.
Abordagem constrangedora, efetuada na porta do supermercado e na presença de diversas pessoas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2012 - 13:05
Banco faz cobrança indevida e deve indenizar
Ação de obrigaçãom de fazer c/c repetição de indébito, tutela antecipada e pedido de dano moral
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 13:10
Liminar determina exclusão indevida no SPC/Serasa
Nome da consumidora foi inscrito indevidamente no cadastro de proteção ao crédito em razão de uma suposta dívida com um banco que a autora alegou nunca ter tudo relação jurídica
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:30
Empresa será indenizada por cobrança indevida
Ao analisar os documentos anexados aos autos, a juíza percebeu que realmente foram cobrados serviços extras de torpedos, hits e jogos em valores extremamente elevados, referentes a uma das linhas, utilizada como modem